COMITÊ INTERTRIBAL - ITC
Memória e Ciência Indígena

De Mala e Cuia encerra esta viagem, o próximo destino está um pouco além das montanhas. A jornada será longa e definitiva, aliás, como tudo na vida... afinal um passo caminhado sempre será mais um, jamais menos um.

De Mala pronta e Cuia em mãos, até a próxima parada!

Direito de ser brasileiro

Aldeias no Mato Grosso do Sul sofrem com a fome e o genocídio de suas culturas

Há meses os noticiários da maior rede de comunicação brasileira divulgou a situação de comunidades indígenas no estado do Mato Grosso do Sul, onde crianças estavam morrendo com a desnutrição. Muito foi especulado, depois dos das reportagens, sobre as condições de sobrevivência destes povos, inclusive a de que os índios eram os responsáveis.

Desde agosto do ano passado o De Mala e Cuia tem conversado com as lideranças destas comunidades, lideranças indígenas do país e profissionais de diferentes áreas envolvidos com o problema e todos confirmam que nada de efetivo mudou depois grande divulgação formada sobre o problema destas aldeias. As coisas continuam as mesmas em sua base. O assistencialismo fortificou-se amenizando as dores de consciência de muitos. Já algum tempo roubaram as lanças com as quais os índios pescavam. A miséria destes povos não pode ser resumida a precárias e insuficientes sestas básicas, nem a falta de água potável e saneamento básico, isto são conseqüências. E se for para falar em moral, legislação, não há efetivo cumprimento dos direitos humanos, previstos na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 1948.

Os meios de comunicação cumpriram seu papel levando a outra parcela da população brasileira - e parte da mundial - informações sobre o fato.  O que muitas pessoas ainda desconhecem é que os problemas destas aldeias do MS se repetem, e repetem, e repetem, em diferentes aldeias, de diferentes etnias em todo Brasil, de Norte a Sul, sim, no Sul! Do Rio de Janeiro para baixo também existem aldeias. Onde muitas pessoas se quer sabem que existem índios morando dentro de sua cidade, ou logo ali, na região metropolitana onde passam os ônibus que pegam diariamente para o trabalho. E eles, os índios, ventem roupas, mesmo aquelas que não são usadas para pano de chão. Eles mais parecem com aqueles índios do MS, que não tem comida, nem água, nem direito de ser brasileiro. Onde as crianças passam fome e os maracás teimam em falar a pedido dos pajés. Onde a fé é o que ainda parece ter restado, mesmo que em alguns casos como um ritual de semelhança e não mais essência.

fONTE: Não diivulgada a pedido.
Em São Vicente/SP... criança sem atendimento da FUNASA.

A miséria destes povos e o genocídio destas culturas são o retrato do que descendemos. É a história dos que nasceram de culturas descobertas, vista e revista e não jamais revisada apenas atualizada. Uma mimese constante, a retórica que faz previsões. A política que reproduz a cartografia do descobrimento,com a ignorância dos que hoje fecham os olhos única diferença com aqueles que ontem tinham os olhos fechados pelo medo do que poderiam ver.

Click aqui e veja um vídeo produzido pela TV Câmara, sobre as dificuldades enfrentadas pelas comunidades do Mato Grosso do Sul. E segue abaixo, uma sugestão de leitura: Direito ao Pão Novo, uma pesquisa que questiona as políticas indigenistas, apresentando a realidade as mesmas comunidades citadas no link. 

A onde as culturas se encontram

Já está nas livrarias Direito ao Pão Novo, um livro da advogada Tatiana Azambuja Ujacow Martins sobre a realidade dos moradores das aldeias Bororó e Jaguapiru, localizadas na Reserva Indígena Francisco Horta Barbosa, no município de Dourados, estado de Mato Grosso do Sul.

No livro a autora realiza uma análise sobre os artigos a Constituição Federal, designados à população indígena. Como base para sua análise realiza uma verificação sobre as políticas indigenistas e detecta suas ações nulificantes sobre a cultura indígena, ao comparar com as realidades das comunidades visitadas. Como proposta para solucionar este problema, a autora sugere o resgate da dignidade indígena através da substituição do Direito Indigenista pelo Direito Indígena.

Tatiana Azambuja Ujacow Martins é mestre em Direito Constitucional em Dourados pela UnB, é especialista em Direito das Obrigações , graduada em direito pela UNIGRAN. É advogada, professora da UNIGRAN, professora convidada pela UFMS e membro do Conselho dos Direitos da Mulher em Dourados/MS. É pesquisadora da questão indígena, ministra palestras e colabora na Associação Indígena OPACUEY. É co-autora da obra Na fronteira: Conhecimentos e Práticas Jurídicas para a Sociedade Emancipatória, organizada por José Geraldo de Souza Junior.

Direito ao Pão Novo: Princípios da Dignidade Humana e a Efetivação do Direito Indígena

Autora: Tatiana Azambuja Ujacow Martins.
Editora: Pillares, 2005. SP.