Marcos Terena sugere regulamentação da Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas

A regulamentação da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em setembro de 2007, foi solicitada nesta quinta-feira (10) pelo presidente do Memorial dos Povos Indígenas do Distrito Federal, o índio Mariano Marcos Terena. Ele foi um dos expositores da audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) com o objetivo de conhecer e discutir a implementação da declaração.
- Esperamos essa regulamentação pelo Congresso Nacional como um grande ato da Nação brasileira e início de um diálogo franco, com direito a controvérsia, mas respeitoso, que não coloque o índio como selvagem da soberania brasileira - afirmou ele.

Marcos Terena também criticou o corte de verbas do Orçamento da União destinadas a proteger as fronteiras do Brasil. Ele lamentou o "total sucateamento" das Forças Armadas brasileiras e explicou que os índios têm feito a sua parte, ajudando no treinamento dos oficiais sobre técnicas de combate na selva.

- Ninguém comenta isso como valor dos povos indígenas. Apenas dizem que a demarcação de terras indígenas em áreas de fronteira põe em risco a soberania do país - lamentou.

Em sua exposição, o representante do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Eduardo da Cunha Oliveira, afirmou que o Brasil considera a Declaração dos Direitos dos Povos Indígenas uma conquista importante. Explicou ainda aos membros da CDH que existem, atualmente, no Brasil, cerca de 220 diferentes tribos de índios ocupando uma área de 12,4% do território nacional.

Segundo o representantedo Itamaraty, o Ministério não considera que o trabalho em relação aos direitos indígenas tenha sido concluído com a aprovação da Declaração, pois continua com ações voltadas " para a melhor compreensão do que é a Declaração".

- Esta Declaração é o primeiro documento político aprovado pela Assembléia da ONU e dedicado exclusivamente aos povos indígenas e se constituirá num importante instrumento para o fortalecimento da proteção que o Brasil já outorga aos povos indígenas no plano interno e também para o tratamento do tema no cenário internacional - destacou Carlos Eduardo Oliveira.

Como representante do Ministério da Defesa, o coronel do Exército Marinho Pereira Rezende Filho também participou da audiência pública. Ele disse que as Forças Armadas têm envidado todos os esforços para atender às reivindicações dos povos indígenas e para que o relacionamento com eles seja "o mais saudável possível".

Valéria Castanho / Agência Senado

(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

 Data: 10/04/2008

Nota à imprensa sobre a terra indígena Raposa Serra do Sol

Brasília, 09/04/08 (MJ) - O ministro da Justiça, Tarso Genro, tomou conhecimento de decisão do Supremo Tribunal Federal, em ação cautelar preparatória, suspendendo a retirada dos não-índios da Terra Indígena Raposa Serra do Sol. A decisão será cumprida pela Polícia Federal, que está orientada a permanecer no local, a fim de continuar as operações correlatas que não envolvam a retirada de posseiros não-índios.

fONTE:www.funai.gov.br

OS ONZE ANOS DA MORTE DE GALDINO

Caros viajantes deste espaço binário:

Talvez poucos lembrem ou se quer saibam que há onze anos, em 21 de abril de 1997, o índio pataxó Galdino de Jesus dos Santos foi morto em Brasília (DF). Cinco jovens atearam fogo nele no que chamaram de brincadeira. Em minhas pesquisas para o mestrado li e reli diversas vezes as matérias publicadas nos jornais Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e na Revista Veja, fora outros materiais que encontrei e nesta busca, e me frustra ver o quanto o jornalismo pode ser repugnante. Fico frustrada porque sou jornalista e questiono se consigo ser diferente disso. Logo percebo que ser repugnante e sentir raiva é tão humano quanto o crime cometido por estes rapazes, ou outros tantos crimes amplamente enfatizados pela imprensa. Confesso que caio no mesmo erro, sentir raiva, e então lembro porque as coisas tendem a continuar as mesmas.

Faz onze anos e sempre escuto meus amigos índios de diferentes partes do Brasil e de alguns países falarem sobre suas lutas, as mesmas de Galdino e outras tantas. Mas o pior é que a imprensa (toda) parece percorrer sempre a mesma trajetória na apuração. Na edição de Veja do dia 30 de abril de 1997 – n. 1493 -, mais uma vez o talento de colegas que sei que são ótimos profissionais é desperdiçado com o senso comum. Nesta edição quatro jornalistas narram em um texto literário os pontos mais negativos da vida dos cinco rapazes e do índio Galdino. Realmente eles foram imparciais quanto aos dois lados da história, mas não foram imparciais quanto aos objetivos da revista, e para quem ainda não sabe: ditar o que o leitor deve pensar.

Por várias vezes reflito sobre esta situação e porque a atitude da imprensa e da mídia tem-que-ser-essa??? Fico imaginando como eu faria... faço alguns ensaios, e vejo logo que é mais fácil refazer o que já foi feito. Talvez não seja impossível fazer melhor se lembrarmos que a raiva não é o melhor sentimento para motivar a contribuição de um jornalista à sociedade. Em nossa história (história da imprensa) aprendemos que a força das palavras pode mudar o mundo e por muitas vezes precisamos estar motivados pela raiva para impulsionar nossa coragem. Mas, por favor, isso não tem que ser sempre assim!!! Temos um código de ética que muitas vezes não passamos nem perto de respeitar, a impulsividade e ansiedade pela busca da verdade às vezes nos cega. Mas independente de qualquer código, podemos tentar nos colocar um pouco do outro lado, o lado dos envolvidos e tentar pensar como eles para produzirmos notícias menos parciais. Se isso vai vender? Acho que pode funcionar porque os fatos têm seu próprio drama e não precisamos criar outros sobre eles para fazer notícia.

Histórias insistentemente noticiadas pela imprensa e que falam de crimes bárbaros, catástrofes "naturais", ou acidentes causados por erros de planejamento são comuns e diários, assim como o transito em cidades cada vez mais populosas, como a briga política e reféns que há mais de dez anos não beijam quem amam antes de dormir. Tem muita coisa acontecendo, assunto e trabalho para jornalista é o que não falta. Então, é perder tempo falando com exaustão até o esgotamento sobre uma menina que foi assassinada, ou um índio que foi queimado, a falta de limites de jovens de classe média, a quantidade de CPI’s, ou ainda sobre o terremoto que abalou cinco estados do Brasil. Afinal, há muito mais a dizer sobre estes assuntos do que apenas dramatizar em coletividade.

São assuntos importantes sim para mostrar que a justiça é lenta, que a impunidade é alta e que não estamos preparados para catástrofes “naturais”..., mas se a imprensa está realmente usando seus sentimentos com real interesse de mudança algumas coisas já não deveriam ter mudado? Por que ainda escuto tanto meus amigos índios pedirem que seus direitos sejam respeitados? Por que ainda não foi feito nada de efetivo para frear o avanço da criminalidade? Por que ainda tem tanta criança estudando em lugares tão precários se várias reportagens já foram premiadas sobre este assunto?

É claro que não é só isso, mas este texto só queria lembrar que há onze anos um índio morreu queimado e as coisas não mudaram para melhor. E o pior é que a imprensa parece que perdeu de foco seu principal objetivo.

(Veja o comentário do jornalista Alexandre Garcia o link abaixo!)