O jornalista Ricardo Brandt, do jornal O Estado de São Paulo, viajou com a Funasa para o Vale do Javari, no Amazonas.
Veja como foi esta experiência no blog do repórter. Lá ele conta todo o que viu com muito profissionalismo! Inclusive sobre o Ayahuasca, a bebida usada por pajés em rituais, a alimentação e a situação da saúde dos índios da região.
“A Terra Indígena Vale do Javari com uma extensão de 8.527.000 hectares se situa na região do Alto Solimões, no sudoeste do estado do Amazonas, próximo a fronteira do Brasil com o Peru. Abrange áreas drenadas pelos rios Javari, Curuçá , Ituí, Itacoaí e Quixito, além dos altos cursos dos rios Jutaí e Jandiatuba, permeando os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant, São Paulo de Olivença e Jutaí. A atual disposição espacial dos muitos povos indígenas que hoje a ocupam é resultado tanto das inter-relações historicamente mantida entre as diversas sociedades indígenas da região, quanto reflexo da expansão das frentes extrativistas que forçaram alguns deles a procurarem refúgio dentro dessa área (Campanha Javari, 1986; Funai, 1998)”.
É lastimável que muitas vezes os esforços em preservar culturas e o meio ambiente pareçam não gerar nenhum resultado. E é ainda mais desolador perceber que cada vez mais qualquer ação em prol da preservação da vida seja transformada em trampolim para uma ação contrária, ou são acuadas por ameaças. Há apenas alguns dias Marina Silva deixou o Ministério do Meio Ambiente e infelizmente apenas algumas pessoas conseguiram perceber os verdadeiros motivos deste afastamento. Resta saber se esta será a única represália que a sociedade irá sofrer, ou se ainda irá ocorrer outra muito pior.
Acho que agora ficou mais fácil compreender os argumentos da ex-ministra, quando ela usou a metáfora de que “às vezes é melhor ter um filho vivo no colo de outro do que telo jazendo no seu próprio colo”, durante a entrevista coletiva no último dia 15. E, para quem se lembra, vale mais uma vez questionar até que ponto Paulinho Paiakan, uma das lideranças indígenas que conseguiram barrar a construção desta mesma usina em 1988, realmente cometeu o crime de estupro que o condenou a se afastar definitivamente das causas indígenas. Será que teremos mais alguma “vitima” nos próximos dias? Será que ainda não dá para perceber que os interessados em comprar na Amazônia estão prestes a conseguir? O Brasil vai construir uma hidroelétrica para leiloar, segundo nota da Eletrobrás (republicada logo abaixo), e no pacote da compra estão incluídos: a Amazônia, água e uma enorme área com plantas que ainda não foram catalogadas. Plantas que podem favorecer a indústria farmacêutica. Com certeza quem comprar, não vai plantar cana de açúcar, ou soja, muito menos criar gado ao redor da usina se a ilusão da cura rende mais para a economia. E é só isso que teremos, uma ilusão, pois sabemos que a cura não enriquece, que a energia não vai chegar a nenhuma das comunidades da região, que vamos continuar pagando caro por cada watts consumido, que vamos continuar com risco de apagão...
Os índios erraram ou ameaçar o engenheiro da Eletrobrás e agora serão processados. Mas o pior é que a opinião pública vai ficar contra eles apesar de não ser difícil entender porque os índios fizeram isso. Eles sabem que esta é a única forma de serem vistos. Bancando os selvagens! Igualzinho aos personagens das histórias de viajantes de 1500, como Hans Staden. Mas, será que não falta um pouco, o mínimo que seja, desta explosão selvagem para os passivos brasileiros? Depois que leiloarem a Amazônia, digo, a usina, não tem mais volta. E vale lembrar que esta falta de atitude não coloca em risco só aquele monte de árvore lá longe... e não é prejudicial apenas para o meio ambiente, mas para a economia, a educação, a saúde pública.... e toda as ladainhas que a mídia massiva gosta de repetir para que o público não precise lembrar.
E por falar nisso, aproveitando a eficácia deste sistema informativo, cumpri meu papel de mídia massiva e selecionei algumas matérias relacionadas à construção da usina de Bolo Monte / PA. Estão postadas logo abaixo. Mas comunico que estes conteúdos também podem servir àqueles internautas que sentiram seu espírito selvagem arranhar as paredes do estômago.
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Fonte: Rede Globo de Televisão - Bom Dia Brasil, 21 de maio de 2008.
Catorze anos se passaram desde que os 3 mil participantes - 650 eram índios - do I Encontro dos Povos Indígenas do Xingu, realizado entre 20 e 25 de fevereiro de 1989, em Altamira (PA), bradaram ao Brasil e ao mundo seu descontentamento com a política de construção de barragens no Rio Xingu. A primeira, de um complexo de cinco hidrelétricas planejadas pela Eletronorte, seria Kararaô, mais tarde rebatizada Belo Monte. De acordo com o cacique Paulinho Paiakan, líder kaiapó e organizador do evento ao lado de outras lideranças como Raoni, Ailton Krenak e Marcos Terena, a manifestação pretendia colocar um ponto final às decisões tomadas na Amazônia sem a participação dos índios. Tratava-se de um protesto claro contra a construção de hidrelétricas na região.
Na memória dos brasileiros, o encontro ficou marcado pelo gesto de advertência da índia kaiapó Tuíra, que tocou com a lâmina de seu facão o rosto do então diretor da Eletronorte, José Antônio Muniz Lopes, aliás presidente da estatal durante o governo FHC. O gesto forte de Tuíra foi registrado pelas câmaras e ganhou o mundo em fotos estampadas nos principais jornais brasileiros e estrangeiros. Ocorrido pouco mais de dois meses após o assassinato do líder seringueiro Chico Mendes, em Xapuri (AC), que teve repercussão internacional, o encontro de Altamira adquiriu notoriedade inesperada, atraindo não apenas o movimento social e ambientalista, como a mídia nacional e estrangeira.
O I Encontro dos Povos Indígenas foi o resultado de um longo processo de preparação iniciado um ano antes, em janeiro de 1988, (veja o item Histórico) depois que o pesquisador Darrel Posey, do Museu Emílio Goeldi do Pará, e os índios kaiapó Paulinho Paiakan e Kuben-I participaram de seminário na Universidade da Flórida, no qual denunciaram que o Banco Mundial (BIRD) liberara financiamentos para construir um complexo de hidrelétricas no Rio Xingu sem consultar os índios. Convidados por ambientalistas norte-americanos a repetir o depoimento em Washington lá foram eles. E, por causa disso, Paiakan e Kube-I acabaram enquadrados pelas autoridades brasileiras, de forma patética, na Lei dos Estrangeiros e, por isso, ameaçados de serem expulsos do país. O Programa Povos Indígenas no Brasil, do Centro Ecumênico de Documentação e Informação (Cedi), uma das organizações que deu origem ao Instituto Socioambiental (ISA), convidou Paiakan a vir a São Paulo, denunciou o fato e mobilizou a opinião pública contra essa arbitrariedade.
Para avançar na discussão sobre a construção de hidrelétricas, lideranças kaiapó reuniram-se na aldeia Gorotire em meados de 1988 e decidiram pedir explicações oficiais sobre o projeto hidrelétrico no Xingu, formulando um convite às autoridades brasileiras para participar de um encontro a ser realizado em Altamira (PA). A pedido de Paiakan, o antropólogo Beto Ricardo e o cinegrafista Murilo Santos, do Cedi, participaram da reunião, assessorando os kaiapó na formalização, documentação e encaminhamento do convite às autoridades. Na seqüência, uniram-se aos kaiapó na preparação do evento. O encontro finalmente aconteceu e o Cedi, com uma equipe de 20 integrantes, reforçou sua participação naquele que seria, mais tarde, considerado um marco do socioambientalismo no Brasil. Ao longo desses anos, o Cedi, e depois o ISA, acompanharam os passos do governo e da Eletronorte na questão de Belo Monte, alertas para os impactos que provocaria sobre as populações indígenas, ribeirinhas e todo o ecossistema da região.
Listada no governo FHC como uma das muitas obras estratégicas do programa Avança Brasil, a construção do complexo de hidrelétricas no Rio Xingu faz parte da herança legada ao governo Lula, eleito em novembro de 2002. Herança que era bem conhecida. Tanto assim, que o caderno temático O Lugar da Amazônia no Desenvolvimento do Brasil, parte do Programa do Governo do presidente eleito, alertava: “Dois projetos vêm sendo objeto de intensos debates: a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará, e o de Gás de Urucu, no Amazonas. Além desses também preocupam as 18 barragens propostas na Bacia do Rio Araguaia e Tocantins. A matriz energética brasileira, que se apóia basicamente na hidroeletricidade, com megaobras de represamento de rios, tem afetado a Bacia Amazônica. Considerando as especificidades da Amazônia, o conhecimento fragmentado e insuficiente que se acumulou sobre as diversas formas de reação da natureza em relação ao represamento em suas bacias, não é recomendável a reprodução cega da receita de barragens que vem sendo colocada em prática pela Eletronorte”.
De fato, razões para preocupação não faltam. Exemplos infelizes como a construção das usinas hidrelétricas de Tucuruí (PA) e Balbina (AM), as últimas construídas na Amazônia, nas décadas de 1970 e 1980, estão aí de prova. Desalojaram comunidades, inundaram enormes extensões de terra e destruíram a fauna e flora daquelas regiões. Balbina, a 146 quilômetros de Manaus, significou a inundação da reserva indígena Waimiri-Atroari, mortandade de peixes, escassez de alimentos e fome para as populações locais. A contrapartida, que era o abastecimento de energia elétrica da população local, não foi cumprida. O desastre foi tal que, em 1989, o Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), depois de analisar a situação do Rio Uatumã, onde a hidrelétrica fora construída, concluiu por sua morte biológica. Em Tucuruí não foi muito diferente. Quase dez mil famílias ficaram sem suas terras, entre indígenas e ribeirinhos. Diante desse quadro, em relação à Belo Monte, é preciso questionar a forma anti-democrática como o projeto vinha sendo conduzido, a relação custo-benefício da obra, o destino da energia a ser produzida e a inexistência de uma política energética para o país que privilegie energias alternativas.
Essas questões continuam a ser repisadas pelos movimentos sociais que atuam na região, como por exemplo, o Movimento pelo Desenvolvimento da Transamazônica e Xingu (MDTX) e o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), entre outros. São eles que levam adiante a batalha contra a construção de Belo Monte e de outras hidrelétricas no Rio Xingu.
Empossado em janeiro de 2003, o novo presidente da Eletrobrás, o físico Luiz Pinguelli Rosa, declarou à imprensa que o projeto de construção de Belo Monte será discutido e opções de desenvolvimento econômico e social para o entorno da barragem estarão na pauta, assim como a possibilidade de reduzir a potência instalada, prevista em 11 mil megawatts (MW) no projeto original. As discussões sobre o empreendimento deverão envolver outros ministérios, como o do Meio Ambiente. Em todas as suas entrevistas, a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte é líquida e certa, embora ele insista que o processo será permeado de consultas e incluirá “medidas compensatórias”. Abre-se com isso uma frente polêmica na relação dos socioambientalistas com o novo governo.
A persistência governamental em construir Belo Monte está baseada numa sólida estratégia de argumentos dentro da lógica e vantagens comparativas da matriz energética brasileira. Os rios da margem direita do Amazonas têm declividades propícias à geração de energia, e o Xingu se destaca, também pela sua posição em relação às frentes de expansão econômica (predatória) da região central do país. O desenho de Belo Monte foi revisto e os impactos reduzidos em relação à proposta da década de 80. O lago, por exemplo, inicialmente previsto para ter 1.200 km2, foi reduzido, depois do encontro, para 400 km2. Os socioambientalistas, entretanto, estão convencidos de que além dos impactos diretos e indiretos, Belo Monte é um cavalo de tróia, porque outras barragens virão depois, modificando totalmente e para pior a vida na região.
Como um dos personagens que deram apoio ao protesto de Altamira desde o início, o Instituto Socioambiental saiu a campo no segundo semestre de 2002 para apurar a opinião de especialistas, ambientalistas, movimentos sociais, prefeituras locais e dirigentes de órgãos governamentais durante o governo de Fernando Henrique Cardoso. O ISA também pesquisou o que diz o governo Lula no item de seu programa de governo referente à construção de hidrelétricas e mais especialmente sobre Belo Monte. Como o assunto está longe de ser encerrado, este especial será atualizado com regularidade, até porque ainda não foi possível entrevistar o presidente da Eletrobrás, Luiz Pinguelli Rosa. Pesquisas, entrevistas e textos ficaram a cargo da jornalista Cristiane Fontes. O jornalista Ricardo Barretto entrevistou os prefeitos dos municípios da região de Belo Monte e a assessora política Marília da Silva Oliveira conduziu a entrevista com o presidente da Eletronorte. Os prós e os contras - mais contras do que prós - os internautas poderão conferir nos textos abaixo, e acompanhar aqui a evolução do debate, que certamente, terá a participação da sociedade civil. Se você tiver comentários e sugestões, fale conosco (isa@socioambiental.org).
Inês Zanchetta
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A nota a seguir estava no site da Eletrobrás até a madrugada de hoje, no início desta tarde esta informação não foi mais encontrada.
O Ministério das Minas e Energia anunciou que o governo federal pretende leiloar a usina hidrelétrica Belo Monte, no Pará, em 2009.
O projeto original de Belo Monte prevê a construção de um empreendimento de 11 mil MW, praticamente a mesma potência de Itaipu.
Para o ano que vem, o governo pretende vender projetos de hidrelétricas menores, sem contar Jirau (3.300 MW), no Rio Madeira, que deve ir a leilão em maio.
Marina Silva fala sobre sua saída do Ministério do Meio Ambiente em coletiva para a imprensa nesta quinta-feira, no Palácio do Planalto. Confira a matéria da Globo News:
Será exibido pela TV Cultura o filme "Expedição A'Uwe, a volta de Tsiwari", em dois dias, 1.º de junho e 8 de junho, sempre às 18hs. O documentário foi produzido em 2004 por Ronaldo Nina e é um registro da primeira viagem do diretor à aldeia Xavante de Campinópolis, MT.
SÃO PAULO (Reuters) - A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, pediu demissão do cargo em caráter irrevogável, informou a assessoria da pasta nesta terça-feira. Um ex-assessor da Marina, que não quis se identificar, afirmou que o fato mais recente na lista de insatisfações da ministra foi a nomeação de Roberto Mangabeira Unger, ministro de Assuntos Estratégicos, para coordenador do Plano Amazônia Sustentável (PAS).
Marina formalizou a saída por meio de uma carta enviada a Lula. Ela estava no cargo desde 2003, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Também pesaram questões como a demarcação das áreas indígenas e a expansão das atividades agropecuárias em áreas na Amazônia legal.
Entre agosto e setembro do ano passado, dado mais recente do Inpi, foram desmatados 3.235 quilômetros quadrados na soma dos oito Estados da região amazônica, volume que levantou um dos maiores alertas na questão do meio ambiente no país e levou os governos federal e estaduais a implantarem uma operação de caça aos madeireiros ilegais. Os Estados-líderes no desmatamento foram Pará e Mato Grosso.
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Curioso sobre o comentário do Coronel Augusto Heleno a respeito da ineficácia da política indigenista e os processos de demarcação de Terras Indígenas no Brasil, o DE MALA E CUIA foi perguntar a alguns especialistas quais são suas opiniões e o real panorama sobre esta situação. O Membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz, o índio Marcos Terena, enviou seu comentário que está disponibilizado na íntegra, logo abaixo. Ainda estamos aguardando os comentários de outros especialistas. Caso você também queira dar sua opinião, envie um email para gi.piragis@uol.com.br. Não se esqueça de assinar!
Até breve...
Não descendemos de fracos!
(*) Marcos Terena
Durante a Semana dos Povos Indígenas o mais importante pronunciamento a respeito da questão veio da voz de um oficial, militar da mais alta patente, o General Exército Heleno, atual Comandante Militar da Amazônia, ao denunciar publicamente a falta de uma política indigenista do Governo Federal com a qual concordamos, mas tropeçou em argumentos que demonstra total desconhecimento histórico reacendendo o espírito do racismo anti-índio quando afirma que a conquista de um direito como a recente Declaração da ONU sobre Direitos Indígenas e a demarcação de nossas terras, coloca em risco a soberania nacional e acelera a invasão do território amazônico.
A Declaração sobre Direitos Indígenas foi aprovada em Setembro último pela Assembléia Geral da ONU, atendendo o clamor pela proteção dos povos indígenas em todo o mundo e não apenas dos brasileiros, construído ao longo de quase 22 anos em plenárias livres, francas e honestas, tendo a participação do Ministério das Relações Exteriores e lideranças indígenas, que levaram o Brasil a ser respeitado como um País Megadiverso e multi-étnico com 220 povos indígenas que falam mais de 180 línguas.
Não somos traidores do Brasil e por isso convém lembrar a grande dívida contraída com os Povos Indígenas quando em nome da nova civilização, se cometeu um verdadeiro genocídio diante da morte de mais de mil povos para a construção do Brasil de hoje. A demarcação das terras indígenas é uma etapa dessa dívida, mas ao mesmo tempo, assegura paz e tranqüilidade a nossas comunidades e aldeias, que se transformam em baluartes permanentes de proteção territorial nas distantes regiões de fronteiras, pois toda terra indígena é patrimônio da União.
Como brasileiros natos sabemos da cobiça do mercado internacional e sua iniciativas privada associados a pseudos-brasileiros, diante dos grandes mananciais de recursos minerais, ambientais, aqüíferos e a biodiversidade existentes em nossas terras. São pessoas que se infiltram sem qualquer pudor ou ética para atingir seus objetivos, capazes de manipular informações, mesmo que para isso promovam a discórdia até mesmo entre povos irmãos.
Como povos originários, somos solidários as forças armadas diante do sucateamento que vem sofrendo nos últimos anos, sem qualquer programa estratégico capaz de responder sua missão de proteger o Brasil, como ocorre no propagado sistema de vigilância da Amazônia cujo sistema eletro-eletrônico de qualidade duvidosa é de patente estrangeira. Não vemos um estimulo à pesquisa científica, sequer para o fortalecimento do patrimônio bélico nacional, respondendo a isso com restos de equipamentos de outros países.
Não se constrói a soberania de um país apenas com discursos e promessas. Somos aliados e parte estratégica dessa soberania pois ainda na Confederação dos Tamoios, já afirmava o grande Chefe Cunhambebe: não descende o fraco, do forte, por isso talvez Felipe Camarão, jovem guerreiro e líder de seu povo tenha concordado num plano de cooperação às forças armadas para expulsar os holandeses em Pernambuco, tal como os Terena e os Guaicuru na Guerra do Paraguai com Caxias no Pantanal, e ainda hoje, quando quase 90% do efetivo das forças armadas na Amazônia é formada por Yanomami, Kuripaco, Desana, Tukano, Baré, todos indígenas especialistas e instrutores em guerra na selva, numa demonstração clara que se a soberania do Brasil for violada, não será por culpa indígena.
A afirmação de que a Declaração da ONU fere os fere os princípios da soberania do nosso Brasil quando reconhece aos Povos Indígenas sua sociedade, formas próprias de bem viver, com autonomia e livre determinação, ou que as Forças Armadas deixarão de cumprir seu papel constitucional em terras indígenas, é subjugar a inteligência indígena e dos demais brasileiros.
Não abriremos mão dos direitos conquistados e exigimos respeito a esses princípios legais principalmente da legalização de nossas terras por parte do Estado brasileiro, Poder Legislativo e Poder Judiciário, que após vinte anos ainda não regulamentou o capítulo dos direitos indígenas na Constituição Federal. Quem criou a Lei não fomos nós e sim esses mesmos poderes constituídos do homem branco que respeitamos.
Somos e sempre fomos os verdadeiros guardiões das fronteiras e dos recursos ambientais ontem e hoje, aliados ao indigenismo de Apoena Meirelles, irmãos Vilas Boas, Visconde de Taunay, entre outros, que nos estimulou a romper o longo silêncio imposto pela nova civilização, afinal, não descendemos de fracos.
(*) Marcos Terena é índio Terena do Pantanal sul-matogrossense, membro da Comissão Brasileira de Justiça e Paz e Piloto Comercial de Aeronaves.
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