A II Oficina Nacional de Trabalho da Carteira de Projetos Fome Zero e Desenvolvimento Sustentável em comunidade Indígenas - Carteira Indígena será nesta terça-feira (9), às 9h, no auditório do RM Hotel Fazenda, DF 440, Km 13, Núcleo Rural de Sobradinho. O evento é promovido pelos ministérios do Meio Ambiente, por meio da Secretaria de Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável, e do desenvolvimento Social e Combate à Fome. A oficina tem como objetivo aprimorar as diretrizes e normas de acesso aos recursos para financiamento de projetos destinados a garantir segurança alimentar das populações indígenas.

O evento reunirá 160 pessoas, entre representantes indígenas indicados pelas comunidades e dirigentes e técnicos dos órgãos e entidades parceiros no Projeto - ministérios do Meio Ambiente, Desenvolvimento Social e Combate à Fome, do Desenvolvimento Agrário e da Educação, Funai, Funasa, Embrapa. ONGs indigenistas e socioambientalistas, universidades e centros de pesquisa, Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea) e Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI).

Durante o evento será inaugurado o Banco de Dados da Carteira Indígena, a ser disponibilizado no sítio do MMA com informações on line sobre o andamento e a situação dos projetos financiados. As comunidades apresentarão ainda manifestações culturais, produtos e artesanatos. Uma exposição fotográfica e um vídeo documentário complementarão as informações sobre as ações implementadas com o apoio da Carteira.

Fruto de parceria estabelecida em 2004 entre o MDS e o MMA, a Carteira Indígena foi criada com o objetivo de promover a segurança alimentar e nutricional e o desenvolvimento sustentável das comunidades indígenas, submetidas à situação de grave carência alimentar decorrente, especialmente, da degradação ambiental de suas terras. Os índices de desnutrição e mortalidade infantil entre a população indígena correspondem ao dobro da média nacional: 47 crianças indígenas, em cada mil nascidas, morrem antes de completarem um ano.

A Carteira Indígena já apoiou 250 projetos. Atualmente são beneficiadas quase treze mil famílias de setenta etnias em dezenove estados do país. Obedecendo as diretrizes pactuadas na 1ª Oficina Nacional de Trabalho, realizada em junho de 2004, a Carteira observa, na aprovação dos projetos, os critérios de respeito às diferentes culturas indígenas e estimula a sua gestão pelas próprias comunidades, com vistas a promover a autonomia e o fortalecimento institucional. Os indígenas participam da formulação, da implementação e da avaliação das políticas públicas de seu interesse.

A expectativa é que a 2ª Oficina Nacional de Trabalho fortaleça e amplie a participação e o controle social por parte dos beneficiários; reforce e aprimore a natureza estruturante e o componente ambiental das ações da Carteira Indígena, com maior estímulo à gestão ambiental das terras, adoção de práticas produtivas sustentáveis, exploração e uso sustentável dos recursos naturais, transição para a agroecologia e recuperação de áreas degradadas.

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